NOTA DE ESCLARECIMENTO

A SHURASTEY.DOGS, considerando as práticas de produção de material vinculado à imagem e voz de Jesse Koz @jessekoz e seu fiel companheiro Shurastey @shurastey_, esclarece o que segue:

1. Adverte-se que a imagem e voz de Jesse Koz @jessekoz e seu fiel companheiro Shurastey @shurastey_ , bem como suas marcas, direitos autorais e demais criações encontram-se protegidos pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), Lei 9.279/98 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Constituição Federal, assim como todo o conteúdo oral e escrito disponibilizado pelos mesmos, sendo vedada a sua reprodução com finalidade comercial ou intenção de lucro ou que atinjam a sua integridade, a sua honra e moral.

2. Todos os direitos de personalidade dos mesmos, como direito a imagem e voz, e demais direitos da Propriedade Intelectual (marcas e direitos autorais) e quaisquer outras criações dos mesmos são geridos e administrados pela empresa do Jesse, sendo vedada a sua reprodução desautorizada.

3. A violação desses direitos ensejará na adoção das medidas legais cabíveis e estão sujeitas as sanções previstas na Lei 9.610/98, Lei 9.279/98 e nos artigos 184 e 186 do Código Penal, sem prejuízo da indenização por eventuais perdas e danos.

4. A família e a SHURASTEY.DOGS lamentam profundamente que pessoas mal-intencionadas queiram se aproveitar deste momento de dor e sofrimento para tirar vantagem e não medirá esforços para impedir a violação dos direitos de Jesse e Shurastey.

5. Ao passo que agradecemos por todo o apoio e carinho que temos recebido de milhares de pessoas, através de homenagens sinceras e sem conotação comercial ou intenção de lucro.